Cavaco veta lei do financiamento dos partidos

O Presidente da República vetou hoje a nova lei do financiamento dos partidos, apontando "várias objecções de fundo" ao diploma, como o "aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado" ou a possibilidade dos partidos obterem lucros nas campanhas.
"São várias as objecções de fundo que suscitam as soluções normativas contidas no diploma em causa", lê-se numa nota divulgada na página da Internet da Presidência da República .
Entre essas "objecções de fundo", Cavaco Silva aponta o "aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado dos partidos políticos e das receitas provenientes de iniciativas de angariação de fundos, da possibilidade de os partidos obterem lucros nas campanhas eleitorais ou do aumento do limite das despesas de campanha na segunda volta das eleições para o Presidente da República".

Comunicado do Presidente da República
1 - O diploma aprovado pela Assembleia da República pretendeu introduzir uma alteração muito significativa ao regime em vigor sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, aumentando de forma substancial os limites do financiamento privado e sem que se diminuam os montantes provenientes do financiamento público.

2 - Esta alteração ocorre sem que se encontre devidamente acautelada a existência de mecanismos de controlo que assegurem a necessária transparência das fontes de financiamento privado, no quadro de um sistema que, sublinhe-se, adopta um modelo de financiamento tendencialmente público, do qual já resultam especiais encargos para o Orçamento do Estado e para os contribuintes.

3 - São várias as objecções de fundo que suscitam as soluções normativas contidas no diploma em causa, como é o caso do aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado dos partidos políticos e das receitas provenientes de iniciativas de angariação de fundos, da possibilidade de os partidos obterem lucros nas campanhas eleitorais ou do aumento do limite das despesas de campanha na segunda volta das eleições para o Presidente da República. Importa ainda ter presente que a alteração que agora se pretendia introduzir se afigura inoportuna, atenta a aproximação de vários actos eleitorais e a actual conjuntura económica e financeira do País.

4 - Ante o exposto, o Presidente da República devolveu hoje, sem promulgação, o Decreto nº 285/X da Assembleia da República, que altera a Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, que regula o regime aplicável ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

Excerto...

A opinião geral dos cidadãos sobre os políticos é má, pelo que não se compreende que desdenhem da oportunidade de mandar 24 deles lá para fora. Quando se esperava que houvesse longas filas à porta das secções de voto, os portugueses preferem ficar em casa. Vá lá uma pessoa compreender o eleitorado...

Dizia RAP numa das suas crónicas da revista Visão, no dia 4 de Junho, falando sobre as anteriores eleições europeias...

Avaliações

O triste caso da professora de Espinho não deve ser generalizado. Mas há uma série de perguntas que precisam de resposta. A primeira delas é: como é que ninguém notou que a professora não estava em condições de saúde para leccionar? Se esta docente de História substituía a matéria por invectivas pessoais aos alunos - alunos de 12 e 13 anos - sobre as supostas práticas sexuais deles, certamente que, nas reuniões de professores, a doença mental desta professora deveria notar-se. É muito evidente que o que se passou naquela sala de aula não tem nenhuma relação com programas de educação sexual - convém repetirmos esta evidência para calar a mistificação a que prontamente se lançaram os cruzados da fé e do império dos pais contra o direito ao esclarecimento dos filhos. Num programa "transversal" de educação sexual, a professora poderia falar sobre as diferentes concepções da sexualidade, da virgindade e do casamento ao longo da História; no meu tempo, a explicação do "direito de pernada" (o direito do senhor feudal a desflorar as mulheres dos seus servos, na noite de núpcias, antes do marido) fazia parte do estudo do feudalismo, sem que isso provocasse qualquer alarde. Creio todavia que a educação sexual não se centra nem se esgota nestes ensinamentos da História, pelo que deve ser um capítulo das Ciências da Natureza, para que possa ser leccionada com a objectividade e a isenção ideológica desejáveis.
Há, todavia, um pormenor relevante, do discurso delirante desta professora: é aquela frase em que, insultando a mãe de uma aluna, ela acrescenta os seus próprios títulos académicos como prova de superior sabedoria. Cena idêntica presenciei eu, há um ano, numa aula de ginástica de uma escola pública do primeiro ciclo, em Lisboa: "Têm que me respeitar, porque eu tenho um curso superior". Quase teria tido pena da presunção cândida da professora: graças a Deus, nenhuma criança de 9 anos respeita quem quer que seja por causa do canudo. A pena esvaiu-se-me quando a professora acrescentou: "Mexe-te! Pareces um atrasado mental!". Esta professora não tinha qualquer problema do foro psiquiátrico - só uma educação muito deficiente, e uma incapacidade pedagógica clamorosa. Não a tomei como regra; naquela mesma escola, havia várias outras professoras magníficas. Uma das coisas que essas professoras faziam era convidar regularmente os pais a participar nas aulas - lendo uma história ou falando sobre a sua experiência profissional.
Pergunto: porque é que no ensino secundário os pais não são convidados a, de vez em quando, assistir às aulas? Ergueram-se várias vozes para criticar a gravação às escondidas feita pelas alunas. Mas o que poderiam ter feito as alunas (ou os pais delas), naquele caso concreto, já que as queixas tinham apenas como consequência o agravar das ameaças e do assédio moral da professora? Mais degradante do que ensinar adolescentes a agirem como detectives reles, daqueles que fazem profissão de gravar filmes de adultérios para vender aos cônjuges traídos, só mesmo deixá-los à mercê de um poder enlouquecido e arbitrário. Para que assim não seja, a sala de aula tem de ser um espaço aberto às famílias - e aos avaliadores.
Quem avalia quem, e como? Esta pergunta aplica-se a toda a função pública. Viveu-se durante demasiado tempo a ignomínia igualitária que consiste em pagar do mesmo modo a excelência e a mediocridade - ou, até, premiar a mediocridade, que só é competente a lamber as botas certas. Mas quando, na base da avaliação, está um numerus clausus estatatístico que estabelece que em determinado equipamento municipal, dado o baixo número de funcionários, não pode haver sequer um funcionário excelente, a injustiça permanece. Diz-me a experiência que as equipas pequenas tendem a ser mais competentes, criativas e dedicadas do que as muito grandes. A contabilidade cega que se quer fazer passar por avaliação não contempla as pessoas, nem o trabalho efectivamente realizado. Só números, e à maneira antiga: cortar salários e esperanças dos mais mal pagos. Excelentes, só os que excelentemente circulam nas salas do poder. Não são os professores. Nem os funcionários públicos. Por muito bons que sejam - eu, por exemplo, trabalho com quinze funcionários públicos que são objectivamente excelentes ou muito bons, e estão proibidos por lei de ser avaliados como tal.

FONTE: Expresso - 3/06/2009 - Inês Pedrosa

Ricardo Araújo Pereira comenta noite eleitoral na SIC

Ricardo Araújo Pereira vai ser um dos comentadores da noite eleitoral de domingo, na SIC. O actor-humorista, dos Gato Fedorento, fará parte do painel de comentadores durante toda a noite.Além de Ricardo Araújo Pereira, a emissão da SIC terá comentários de jornalistas como Ricardo Costa, políticos como Pacheco Pereira, do PSD, e António Costa, do PS, e ainda do sociólogo António Barreto.
Os pivôs Rodrigo Guedes de Carvalho, Clara de Sousa, Bento Rodrigues, Pedro Mourinho e Ana Lourenço serão os apresentadores da emissão eleitoral, que contará com a participação de um total de mais de 100 profissionais. Os meios técnicos da emissão envolvem seis carros de exteriores e os resultados serão apresentados num cenário virtual construído nas mais modernas tecnologias de informação.
Para que os resultados sejam conhecidos o mais cedo possível, a SIC prepara também uma mega-sondagem à boca das urnas, da responsabilidade da Eurosondagem. Às 20h00, momento em que fecham as urnas em toda a Europa, será apresentada uma projecção de resultados e de mandatos.
Também os níveis de abstenção serão alvo de uma projecção logo às 19h00, horário de fecho das urnas em Portugal continental e na Madeira.

Fonte: Edição online do Expresso (2/Junho/09)

O que o Benfica venceu este ano

Os benfiquistas andam fartos do futuro. A culpa é, evidentemente, do próprio futuro: promete que vem, mas nunca mais chega. É desagradável. E o presente, infelizmente, não nos entusiasma. Que ganhou o Benfica este ano? Um triste troféu, e mais nada. Mas, pensando bem, talvez tenhamos ganho mais qualquer coisinha: ganhámos um Miguel Vítor, um Ruben Amorim, ganhámos um lateral-direito que não sabíamos que já lá estava, e ganhámos o regresso do Moreira à baliza e à Selecção. Sem o sabermos, pode ser que tenhamos começado a ganhar o futuro. Se, paralelamente, surgir uma vaga de árbitros alérgicos à cafeína, poderão estar reunidas as condições para se começar a ganhar qualquer coisa.
Como é costume, no último jogo do campeonato a equipa do Porto entrou em campo com o cabelo azul. Confesso que não sei que tipo de tinta usam os portistas para pintar a cabeça, mas é certamente uma tinta que não adere ao gel. O árbitro, Pedro Proença, apareceu com a cabeça na sua cor original. É pena que um dos homens que mais contribuiu para o tetra não tenha podido festejar devidamente.
Ao que parece, a CMVM acredita nas manchetes dos jornais desportivos. Haja alguém. No dia em que um jornal publicou mais uma notícia, nunca confirmada, da contratação de um novo treinador pelo Benfica, a CMVM suspendeu as acções do clube até o caso estar esclarecido. Se o Benfica pretende manter em segredo as suas opções no que diz respeito à equipa técnica, o melhor é dizer que o assunto é tabu. Os senhores da bolsa toleram tabus instituídos pelos clubes, mas não lhes perdoam notícias de jornal. A contratação de Ramires também já tinha sido motivo para um pedido de esclarecimento. Os organismos financeiros admitem que os clubes negoceiem defesas-centrais com clubes que não possuem o seu passe e que a transacção ocupe as páginas dos jornais durante semanas, com declarações do jogador, lamentos do clube que detém os seus direitos desportivos, e bitaites dos dirigentes do clube que os deteve em tempos mas já não detém. Mas são inflexíveis quanto a centrocampistas adquiridos ao seu legítimo proprietário. É preciso saber muito de finanças para compreender o futebol português.
A final da Liga dos Campeões foi ganha pela equipa que Pinto da Costa queria que ganhasse. Mais ou menos o que acontece cá, mas sem café. O presidente do Porto tinha justificado a preferência pelo Barcelona com as afinidades que os dois clubes teriam. Recordo que o Barcelona chegou à final depois de eliminar o Chelsea num jogo em que o árbitro perdoou cinco grandes penalidades à equipa catalã. Realmente, é o que se chama, na gíria, uma vitória à Porto.
Por Ricardo Araújo Pereira, Edição 31 de Maio 2009 - Jornal "A Bola"