8:00 Quarta-feira, 2 de Set de 2009
Ninguém foi capaz de poupar uma rapariga violada a onze horas de tortura
A cultura da irresponsabilidade em que Portugal se especializou tem como santuário a floresta dos "procedimentos" - a única floresta nacional a que ninguém parece ser capaz de pegar fogo. Os que tentam, sejam eles o primeiro-ministro ou um chefe de repartição, acabam estafados e chamuscados. Os procedimentos são o cimento das corporações e o refúgio dos incompetentes, o paraíso terreno dos sabujos, dos cobardes e dos insensíveis. A história da adolescente agredida sexualmente à hora a que os serviços do Instituto de Medicina Legal se encontravam encerrados é eloquente. Durante dias seguiram-se as justificações habituais: as férias dos médicos deste departamento do Ministério da Justiça, a falta de efectivos para assegurar um serviço de 24 horas, mesmo em regime de chamada, desacertos entre o Ministério da Justiça (responsável por este departamento) e o Ministério da Saúde. E nós com isso? Nada justifica que, no século XXI, uma adolescente chegue a um hospital central da capital de um país europeu depois de ter sido forçada a praticar sexo oral sob a ameaça de uma arma e seja enviada para casa com os vestígios do crime na boca, e a indicação de que não coma, nem beba, nem lave os dentes durante as próximas 11 horas, até que a repartição abra e os indícios do crime possam ser então recolhidos.
Quer isto dizer que não houve em todo o Hospital de Santa Maria um profissional de saúde capaz do acto heróico de fazer uma zaragatoa à desgraçada da miúda para lhe evitar a inominável tortura de passar 11 horas de jejum absoluto com o esperma do seu violador na boca. Ninguém, nem uma só alma, ousou ir contra os sagrados procedimentos. Foi assim que o nazismo cresceu, durou e matou: por causa do respeitinho à lei e aos senhores que mandam, um respeitinho feito de medo, egoísmo, subserviência, essa coisa puramente animal que se chama instinto de sobrevivência. Os chefes escrevem a lei, a carneirada cumpre - mé, mé, procedimento a procedimento. Quanto mais defendidos por papelinhos e instruções de cima estivermos, melhor. Se no meio dos procedimentos alguém tiver que sofrer, a culpa não é nossa. Nós não temos o poder. Nós só obedecemos, sem questionar. Aquele produto que provocou a cegueira a seis doentes do Hospital de Santa Maria deve ter alastrado pelo hospital inteiro. Da cegueira desses infelizes, aliás, também não se conhecem os responsáveis - e diz-nos a experiência que, inquérito a inquérito, arquivamento a arquivamento, nunca os conheceremos; a responsabilidade dilui-se na floresta dos procedimentos.
A vergonhosa e torturante espera a que esta rapariga foi forçada constitui, por si só, uma violação dos seus direitos. Espero que os pais processem o Estado Português por esta segunda violação. O dinheiro não apaga o crime, não lava o sofrimento estúpido a que esta rapariga foi sujeita. O dinheiro não acabará com a incompetência e a má gestão dos serviços - mas a criminalização do Estado talvez ajude a reduzir e humanizar os procedimentos. Quem não conhece valores, só percebe a sanção financeira. Este ano, aliás, verificámos a que ponto miserável vários poderosos deste mundo se deixam encandear pelo dinheiro. O dinheiro do Estado é de nós todos - se as pessoas punidas pela vilania dos procedimentos ganhassem o hábito de se rebelar, e o Estado tivesse que pagar, talvez todos nós aprendêssemos a desprezar a argumentação "procedimental", e aprendêssemos a interrogá-la.
Pergunto: ao cabo de 11 horas, os fluidos incriminatórios estariam ainda no mesmo estado? Não se terão perdido provas fundamentais? Pergunto: quantas pessoas violadas desistirão de apresentar queixa por causa desta história? É preciso coragem para que uma vítima de violação denuncie o seu abusador. Por inúmeras razões - a primeira, e mais óbvia, é o terror de que o abusador se vingue. Há dias, um homem apanhado em flagrante (com o frasco do álcool na mão, inclusive) depois de ter pegado fogo à sua companheira foi levado pela polícia ao juiz, que o ouviu e o libertou. O novo Código do Processo Penal acabou, na prática, com a prisão preventiva - o que é um claro incentivo ao silêncio das vítimas e à inacção das forças policiais. Assim, procedimento a procedimento, se oculta o crime. E assim, procedimento a procedimento, ele cresce. Até que, à falta de melhor - brio, solidariedade, coragem - ganhemos vergonha.
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