'Expresso'' avança medidas imediatas para ajudar Portugal a sair da crise. Veja as cinco sugestões de Nicolau Santos, director-adjunto do Expresso:
O caldo está definitivamente entornado. A Grécia tem culpas no cartório, as agências de rating e vários gurus anglo-saxónicos também, Berlim e Paris estão a contribuir para o descalabro. Mas não adianta chorar. Nós também não fizemos bem o trabalho de casa. Em tempo de guerra, não se limpam armas. Tomam-se medidas. Sugerem-se cinco para resolver o nó górdio que enfrentamos, assente na nossa incapacidade de exportar e de poupar.
1. CONGELAMENTO E DESCIDA DA DESPESA PÚBLICA
O Governo deve anunciar de imediato a apresentação de um Orçamento Rectificativo e um novo Programa de Estabilidade e Crescimento. No primeiro, a despesa pública deste ano deve ser congelada ao nível nominal de 2009 (o que inclui as transferências para as autarquias e regiões autónomas). No segundo, deve existir um compromisso claro de descida da despesa pública em termos nominais da ordem dos 2% a 3% ao ano até 2013.
2. SUSPENSÃO DE TODOS OS GRANDES PROJECTOS
Face à actual situação, o Governo tem a obrigação de anunciar de imediato a suspensão, por tempo indeterminado, da linha de TGV Lisboa-Madrid, do novo aeroporto, da terceira travessia sobre o Tejo.
3. CONCENTRAR TODOS OS APOIOS NA EXPORTAÇÃO
O país só sairá da dramática situação em que se encontra se aumentar dramaticamente as exportações. O Governo deve retirar todos os apoios que incentivem os agentes económicos a apostar em bens não transaccionáveis e concentrá-los todos nas actividades exportadoras de médio/alto valor acrescentado.
4. REMUNERAR BEM A POUPANÇA INTERNA
Face ao que se está a passar, o Estado está a pagar cada vez mais pela captação de poupança externa, quando a pode obter no mercado interno a taxas mais baixas. É necessário anunciar de imediato o lançamento de emissões de títulos públicos para captar a poupança interna a taxas atractivas, quer através de Certificados de Aforro, quer de Obrigações do Tesouro, quer de outros instrumentos. É obrigatório estimular a poupança interna, também pelos efeitos que daí decorrem quanto à redução das importações.
5. AUMENTAR O IVA, CONGELAR O 13º MÊS
Depois das quatro medidas anteriores estarem assumidas publicamente pelo Governo em nome do Estado português, o Executivo têm de aumentar a taxa do IVA de 20% para 21% e anunciar que este ano o 13º mês de todos os funcionários públicos será pagos através de títulos do Tesouro, que não serão vendáveis antes de três ou cinco anos.
O caldo está definitivamente entornado. A Grécia tem culpas no cartório, as agências de rating e vários gurus anglo-saxónicos também, Berlim e Paris estão a contribuir para o descalabro. Mas não adianta chorar. Nós também não fizemos bem o trabalho de casa. Em tempo de guerra, não se limpam armas. Tomam-se medidas. Sugerem-se cinco para resolver o nó górdio que enfrentamos, assente na nossa incapacidade de exportar e de poupar.
1. CONGELAMENTO E DESCIDA DA DESPESA PÚBLICA
O Governo deve anunciar de imediato a apresentação de um Orçamento Rectificativo e um novo Programa de Estabilidade e Crescimento. No primeiro, a despesa pública deste ano deve ser congelada ao nível nominal de 2009 (o que inclui as transferências para as autarquias e regiões autónomas). No segundo, deve existir um compromisso claro de descida da despesa pública em termos nominais da ordem dos 2% a 3% ao ano até 2013.
2. SUSPENSÃO DE TODOS OS GRANDES PROJECTOS
Face à actual situação, o Governo tem a obrigação de anunciar de imediato a suspensão, por tempo indeterminado, da linha de TGV Lisboa-Madrid, do novo aeroporto, da terceira travessia sobre o Tejo.
3. CONCENTRAR TODOS OS APOIOS NA EXPORTAÇÃO
O país só sairá da dramática situação em que se encontra se aumentar dramaticamente as exportações. O Governo deve retirar todos os apoios que incentivem os agentes económicos a apostar em bens não transaccionáveis e concentrá-los todos nas actividades exportadoras de médio/alto valor acrescentado.
4. REMUNERAR BEM A POUPANÇA INTERNA
Face ao que se está a passar, o Estado está a pagar cada vez mais pela captação de poupança externa, quando a pode obter no mercado interno a taxas mais baixas. É necessário anunciar de imediato o lançamento de emissões de títulos públicos para captar a poupança interna a taxas atractivas, quer através de Certificados de Aforro, quer de Obrigações do Tesouro, quer de outros instrumentos. É obrigatório estimular a poupança interna, também pelos efeitos que daí decorrem quanto à redução das importações.
5. AUMENTAR O IVA, CONGELAR O 13º MÊS
Depois das quatro medidas anteriores estarem assumidas publicamente pelo Governo em nome do Estado português, o Executivo têm de aumentar a taxa do IVA de 20% para 21% e anunciar que este ano o 13º mês de todos os funcionários públicos será pagos através de títulos do Tesouro, que não serão vendáveis antes de três ou cinco anos.
Os objectivos são 1) taxar mais quem gasta mais; 2) reduzir as importações; 3) aumentar os níveis de poupança interna.
São medidas duras? Não, são duríssimas. Mas a alternativa, face à tempestade perfeita que está formada sobre as nossas cabeças, é muito pior. Assim, ainda somos nós que controlamos o gatilho e disparamos enquanto jogamos à roleta russa. De outro modo, é alguém a carregar sucessivamente no gatilho até nos meter uma bala na cabeça.
São medidas duras? Não, são duríssimas. Mas a alternativa, face à tempestade perfeita que está formada sobre as nossas cabeças, é muito pior. Assim, ainda somos nós que controlamos o gatilho e disparamos enquanto jogamos à roleta russa. De outro modo, é alguém a carregar sucessivamente no gatilho até nos meter uma bala na cabeça.
(Na próxima edição impressa do Expresso, sábado, pode ler todos os desenvolvimentos sobre este tema)
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