terça-feira, 12 de maio de 2009

Abstenção - um mal que vem por mal

De acordo com dados recentes do Eurobarómetro, apenas 24% dos eleitores portugueses parecem dispostos a ir votar no próximo dia 7 de Junho. Mais: 56% da população admite que as eleições europeias não lhe suscitam qualquer interesse.

Não obstante, ninguém comenta, ninguém se interroga, ninguém se inquieta. Sobre a abstenção, há um pesado manto de silêncio que aligeira o fenómeno e o remete para a categoria das irrelevâncias políticas.

E, contudo, a história vai de mal a pior. Apesar de ninguém se deter no facto, a abstenção real, em Portugal, aumentou significativamente desde a década de oitenta. Nessa altura, e numa evolução que jamais deixaria de se aprofundar, ultrapassámos a média das democracias europeias sem voto obrigatório.

Os mais optimistas - como os mais cínicos, aliás - falam em normalização da vida política e lembram exemplos como a Suíça ou os Estados Unidos, onde a abstenção atinge níveis extremos e nem por isso alguém teme pela sobrevivência da democracia.

Porém, os mais realistas estão preocupados. Identificam largas franjas de desencantados, progressivamente descrentes da eficácia política do voto, desinteressados da política e desconfiados das instituições.
Enquanto isto, o Estado não faz absolutamente nada no sentido de facilitar o exercício do direito de voto.

Este ano é paradigmático. Por um lado, temos as eleições mais propensas à abstenção marcadas para um dia de alto risco - o domingo que antecede uma semana com dois feriados. Por outro lado, temos três importantes eleições em perspectiva.

Ora, sabendo-se há muito que teríamos esta sucessão 'anormal' de actos eleitorais, torna-se muito difícil entender por que não se avançou, nesta legislatura, com medidas concretas dirigidas à eliminação de barreiras à participação.

Por exemplo, porque não se fez nada pela instituição de mecanismos de voto não presencial testados pela UMIC há mais de 4 anos? Ou não é verdade que a sua disseminação poderia ser hoje potenciada - com a devida segurança - se tivesse sido adequadamente planeada e se a distribuição efectiva do Cartão do Cidadão estivesse mais avançada?

Mais do que isso, porque não se apostou na desmaterialização dos cadernos eleitorais, com a efectiva criação da possibilidade de qualquer um de nós poder votar presencialmente, em qualquer assembleia de voto do país, no dia do acto eleitoral, de uma forma fácil e segura? Em concreto, neste tempo de computadores, redes e bases de dados, porque não pode um eleitor de Lisboa ou do Porto votar no Algarve se lá estiver de férias ou em Bragança se lá trabalhar?

Talvez as respostas não sejam difíceis. Afinal, é incúria pura e simples. De quem podia ter mudado as coisas e não mudou.

Fonte: Expresso - Sofia Galvão

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